Cerca 600 consultas diárias não foram realizadas por ausência dos pacientes em 2007

Da Redação

Em entrevista à Rádio 96 FM, hoje pela manhã, a secretária Municipal de Saúde, Suzana Ribeiro (foto), disse que, das 2.000 consultas diárias marcadas em 2007, cerca de 600 não foram realizadas. O motivo, segundo ela, é que os pacientes não compareceram.

Segundo Ribeiro, ainda não foi detectada a razão para a ausência das pessoas nas consultas. "Não sabemos se é por falta de condição de locomoção para chegar até o lugar ou se são pessoas da zona rural que não têm condições de irem até lá. Vamos ver isso", informou.

A secretária anunciou ainda na entrevista que a Central de Marcação de Consultas estará mudando de endereço: saíra da av. Bartolomeu de Gusmão e irá para o local onde funciona o Laboratório Central, na rua Sinzazinha Santos, próximo a Prefeitura.

Maioria dos programas federais teve execução inferior a 80% em 2007

Agência Brasil

Estudo mostra que 73% dos programas do governo federal tiveram execução inferior a 80% no ano de 2007. Os dados foram levantados pela organização não-governamental Contas Abertas, com base em números do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O consultor de economia da Contas Abertas, Gil Castelo Branco, explica que isso é possível porque o orçamento no Brasil é autorizativo, ou seja, o governo faz uma lista de intenções que serão cumpridas se houver recursos suficientes. “O orçamento ainda é aquela ficção que há tantos anos se comenta, é mais uma lista de desejos do que propriamente uma lista de realizações”, disse, em entrevista à Rádio Nacional.

Por outro lado, existem aqueles compromissos que são determinados em Constituição ou legislação específica e por isso devem ser prioritários no momento da distribuição dos recursos, segundo Castelo Branco.Na avaliação do consultor, um caminho para reverter a baixa execução dos programas é aprimorar a gestão.

“O governo tem um problema de gestão, não esse governo, digo todos os governos. O governo costuma gastar mal, com ineficiência”. Castelo Branco cita como exemplo que o Ministério dos Transportes foi o que teve o maior orçamento previsto para 2007 e, no entanto, há estradas brasileiras em péssimas condições.

Os R$ 40 bilhões a menos no orçamento, como resultado do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), podem comprometer a execução de obras de infra-estrutura no próximo ano, na avaliação do consultor da Contas Abertas.

Isso porque, segundo ele, apesar do necessário corte de despesas, o governo deve procurar manter os gastos com programas sociais e aumento de salário para servidores públicos, já que 2008 é um ano de eleições municipais. “Mais uma vez corre o risco de que esses cortes recaiam sobre a infra-estrutura”, afirma.

Novas regras para motociclistas

Do A TARDE

As novas regras para condutores de motocicletas entraram em vigor nesta quarta-feira, dia 02, em todo Brasil. Entre as medidas está a obrigatoriedade dos condutores colocarem adesivos reflexivos na traseira e laterais do capacete. Apesar das normas já estarem valendo, podendo render multa e até apreensão do veículo para os desobedientes, ainda é alto o número de motociclistas de Salvador que não se adequaram à determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contram).

Quem transitar sem adesivo refletivo no capacete pode amargar uma multa grave, de R$127,69, e ter registrados cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O mesmo vale para quem não tiver no capacete o selo de certificação emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), também tornado obrigatório pela Resolução nº 203 do Conselho Nacional de Trânsito (Contram).
A resolução proíbe ainda a fixação de película na viseira do capacete, que deve ser transparente (padrão cristal). Quem prefere capacete sem viseira fica obrigado a usar óculos de proteção, o qual não pode ser substituído por óculos de sol ou de grau. Nestes casos, bem como dirigir sem capacete, a infração é gravíssima, cominando sete pontos na carteira, multa de R$191,54 e suspensão da CNH.

Campanha contra a esmola em Aracaju

Da Redação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju (SE) está realizando uma campanha contra esmolas a garotos e garotas de rua, sob a justificativa de que as esmolas influenciam na evasão escolar.

A campanha "Não dê Esmola: Dê Cidadania" quer evitar a permanência de crianças e adolescentes em situação de mendicância nas ruas da capital. Dentro os agentes realizadores da campanha, estão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar dos cinco Distritos de Aracaju, o Juizado da Infância e Juventude e a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc).
A campanha quer sensibilizar a população de que o gesto de dar esmolas só contribui para permanência de crianças e adolescentes nas ruas e influencia diretamente na evasão escolar, além de expô-los a riscos sociais e pessoais.

Brasil é 7º em desempenho do PIB na América do Sul

Da Folha Online

De acordo com o Banco Central, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro crescerá 5,2% no ano de 2007, um crescimento abaixo da média da América do Sul (6%) e de toda a América Latina e o Caribe (5,6%).
Estudo divulgado neste mês pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da ONU) mostra que o país ficará em 7º entre as 12 economias da América do Sul, atrás de Argentina (8,6%), Venezuela (8,5%), Peru (8,2%), Uruguai (7,5%), Colômbia (7%), Paraguai (5,5%) e Chile (5,3%).
Com alta de 3,7% em relação ao ano anterior, o PIB brasileiro ficará acima apenas de Suriname (5%), Guiana (4,5%), Bolívia (4%) e Equador (2,7%).
O documento faz uma análise do desempenho econômico dos 34 países da América Latina e do Caribe. Nesse universo mais amplo, o Brasil ocupa a 17ª colocação. O que obteve melhor desempenho foi o Panamá (9,5%), mais bem-posto no ranking do que a Argentina (8,6%), segunda colocada; e a Venezuela (8,5%), na terceira posição.
O estudo da Cepal anota que o "desempenho regional" só não será melhor em 2007 em função do "menor dinamismo do Brasil e do México, que representam cerca de dois terços do PIB" do continente. A despeito disso, a atual fase econômica da região, em crescimento contínuo desde 2003, só é comparável, diz o documento, aos "últimos anos da década de 70 e começo dos anos 80, período em que se registraram as maiores taxas de crescimento regionais."
Para 2008, a Cepal prevê que o Brasil crescerá 5%, contra a estimativa de 4,5% divulgada pelo BC. Segundo a análise, a perspectiva de desempenho econômico do continente em 2008 está condicionada, "em grande medida, à evolução da economia mundial" e cita como "cenário mais provável uma desaceleração da economia dos EUA".

Vanádio de Maracás atrai grupo do Canadá

Juscelino Souza, do A TARDE

Mais de 17 milhões de toneladas de ferro-vanádio deverão deixar o subsolo do semia arido baiano e se transformar em riqueza para o município de Maracás, a 367 quilômetros de Salvador.

A empresa canadense Largo Mineração, vencedora da licitação para exploração da mina, já começou a implementar o empreendimento que receberá um investimento da ordem de US$ 130 milhões e deverá faturar cerca de US$ 180 milhões por ano.

Quando a jazida entrar em plena atividade – o que deve acontecer nos próximos dois anos –, o município passará contar com uma receita de cerca de R$ 300 mil por mês. Enquanto o Estado deverá engordar os cofres não só com a arrecadação de tributos, como também com os royalties.

“Por contrato, 4% da receita virá para os cofres do Estado.Isso representa uma receita de R$ 13 milhões por ano”, disse o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Paulo Fontana.

Além desses, a companhia, que detém 5% das cotas da mina, irá embolsar uma parte dos dividendos. “Durante a exploração, vamos participar da distribuição anual dos dividendos, que deverá elevar ainda mais nossa receita”, disse.

MARACÁS

Mina contém o maior teor de ferro-vanádio do mundo

A mina de ferro descoberta pela CBPM é composta de quatro depósitos do minério com o teor de vanádio estimado como o mais alto do mundo (1,44%). Este tipo de minério é usado na confecção de turbinas aeroespaciais, ferrovias, tubulações de gás e óleo e muitas outras outras peças de aço.

Segundo o gerente geral da Largo Mineração, Kart Menchen, nesse alto teor de vanádio confere ao aço maior resistência a corrosão, a abrasão e aumenta a sua resistência. “Além disso, o minério de ferro com esse percentual de vanádio reduz o peso das peças sem perder em qualidade, o que agrega valor ao produto”, destacou.

Só para se ter uma idéia da qualidade do ferro de vanádio de Maracás, o de maior teor já descoberto até hoje, na África do Sul, tem um teor de 0,4%. O depósito do município baiano será a única mina do minério do Brasil.No mesmo local, foi detectada também a existência de platina e paládio, o que deverá aumentar ainda mais os lucros para a empresa canadense e, conseqüentemente, para o Estado.

A mina deverá gerar 450 novos postos de trabalho. Kart Menchen afirmou que a expectativa é que para cada emprego direto criado, outros cinco sejam gerados durante o ciclo produtivo da jazida. A mina deMaracás tem produção prevista de cinco mil toneladas/ano e 80% do ferro vanádio terá como destino os mercados americano, canadense e europeu.

MARACÁS

Município é sustentado pelo FPM e pelo comércio de flores

O anúncio das descobertas das jazidas traz alento para o município, atualmente sustentado economicamente pelo repasse de, aproximadamente, R$ 500 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pelo cultivo de flores subtropicais, cuja receita anual gira em torno de R$ 400 mil.

Favorecido pelo clima ameno no inverno – que registra até 8 graus centígrado –, o município é fornecedor de flores subtropicais para Salvador e sul do Estado. A alternativa econômica para os pequenos produtores rurais da região foi idéia do então prefeito Fernando Carvalho, responsável pelo lançamento do Programa Desenvolvimento da Floricultura.

O projeto atual abrange 206 famílias, distribuídas em 8 associações, que produzem numa área de 198,5 mil metros quadrados, tanto em estufas, como em áreas residenciais, quintais e fazendas próximas.

Cada família tem um lote de 300 metros quadrados para administrar. Nessa área, é possível gerar uma renda superior um salário mínimo por mês. Nas estufas, são cultivadas 50 variedades de flores.

Ministro de Lula quer fim da Lei de Anistia

Da Agência Estado

O ministro especial da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi (foto), defendeu a anulação da Lei de Anistia e disse que os tribunais brasileiros precisam se adaptar aos tratados de direitos humanos assinados pelo País que condenam crimes políticos e prática de tortura.

"Haverá um momento de se resolver uma parada complicadíssima: as leis brasileiras à luz dos tratados internacionais de que o País é parte. Realmente, um país como o Brasil, que está reivindicando assento no Conselho de Segurança da ONU, não pode ter leis que colidem com os tratados. Isso é pressuposto", afirmou.

Vannuchi considerou positiva a ação da Justiça italiana. Ele lembrou que o Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário, condena os crimes cometidos por motivação política. E ressaltou que a Convenção da Organização das Nações Unidas também tem posição contundente contra a tortura.

"Esses instrumentos são poderosos para anular a Lei de Anistia, e o Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) nunca foi suscitado. A única consulta até hoje sobre a legalidade dessa Lei de Anistia foi feita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse não é o tribunal constitucional do Brasil".

Hospital de Iguaí pode fechar

Juscelino Souza, do A TARDE

A crise na saúde pública em hospitais filantrópicos da região sudoeste ameaça fazer mais uma vítima ao “encurralar” a direção do Hospital José Magalhães Neto, mantido pela Sociedade Médica Assistencial de Iguaí (Somai), com o corte de recursos.

A unidade hospitalar do município de Iguaí (a 497 km de Salvador), que atende em média 60 pessoas por dia, recebia recursos federais na ordem de R$ 64 mil mensais para atendimento de urgência e emergência, mas só terá à disposição R$ 34,2 mil.
Os recursos, que também deveriam ser aplicados na manutenção do quadro médico e funcional, material, medica-mentos e pagamento de fornecedores, estão escassos, segundo a direção. Pelo menos 95% do atendimento é gratuito.

O desempregado Edevair Ribeiro de Souza teme o pior. Sem condições de se deslocar para outros municípios em busca de tratamento de saúde para a filha de 9 anos, Souza lamenta. “É aqui na Somai que o pobre encontra socorro a qualquer hora do dia ou da noite”.
Os sucessivos cortes já resultaram na redução do quadro funcional, que passou de 28 para 16 e até janeiro, segundo o diretor da Somai, Paulo George da Silva Moura, outros quatro funcionários serão demitidos e isso pode incluir um ou mais médicos da casa. A despesa total ultrapassa a R$ 40 mil mensais e a redução de parte dos 36 leitos não está descartada.
Os recursos para material hospitalar, redução na oferta de medicamentos e suspensão dos serviços da semi-UTI móvel entrariam na lista. “Estamos pagando para trabalhar. Se o quadro não mudar, fecharemos as portas no primeiro semestre de 2008”, sentenciou Moura.
Caso isso ocorra, será a segunda vez que a população de Iguaí ficará sem os serviços do hospital. Fundado em 1975, o hospital foi sustentado pelo Estado durante dez anos, até fechar as portas em 1987 e só reabrir dez anos depois. O hospital teve bloqueados recursos estaduais este ano, a exemplo da Sua Nota é Um Show, sob alegação de falta de internamento. Os bloqueios dos prêmios equivalem às etapas 11, 12 e 13, num total de R$ 45 mil.

Saque eletrônico a partir de amanhã não terá CPMF

Da Agência Estado

Na prática, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) acaba hoje, embora a lei a mantenha em vigor até segunda-feira. De acordo com a Receita Federal, não deve haver incidência da CPMF já a partir de amanhã sobre saques feitos em caixas eletrônicos e nas transferências bancárias via internet, como DOC e TED, pois, segundo determinação do Banco Central, toda movimentação em meios eletrônicos em dias em que não há expediente bancário ao público deve ser contabilizada no primeiro dia útil seguinte, no caso, 2 de janeiro, data em que a contribuição estará extinta.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos estão se preparando para manter a cobrança da CPMF mesmo nas movimentações eletrônicas realizadas de amanhã a segunda-feira. A exceção, segundo a Febraban, é a Caixa Econômica Federal. Embora a CPMF acabe dia 31, o correntista ainda terá o seu desconto até 4 de janeiro, referente ao fim de dezembro, alerta a Febraban. É que a maioria das instituições apura a contribuição semanalmente, debitando-a no terceiro dia útil da semana seguinte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Eleições municipais de 2008 custarão R$ 600 milhões, estima TSE

Agência Brasil

Brasília - As eleições municipais de 2008 custarão R$ 600 milhões. A previsão é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello.
Apesar da estimativa, os custos finais das eleições podem ser menores. Isso porque, segundo Marco Aurélio, o orçamento das eleições é calculado com recursos adicionais, para que as votações não dependam de verbas suplementares.
“Ao longo do ano, vamos buscar diminuir esse valor”, afirma Marco Aurélio. “Mas isso vai ser feito sem prejudicar a realização das eleições.”
As eleições do próximo ano, para prefeito, vice-prefeito e vereador, contarão com uma novidade. Será testado um sistema piloto de identificação do eleitor pela impressão digital e pela fotografia.
“Em vez de o eleitor simplesmente apresentar o título, que não tem foto, ele se identificará pela palma da mão, pelas impressões digitais e também por uma fotografia que ficará junto da folha de eleitores da sessão,” explica o presidente do TSE.
O TSE já tem 20 mil urnas com o sistema de identificação por impressão digital, que serão utilizadas de maneira experimental nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO).
Em 2008 deverão também ser julgados os cerca de 2 mil processos de cassação de mandato de senadores e deputados estaduais e federais por infidelidade partidária. Para o presidente do TSE, será difícil para os parlamentares que trocaram de partido manter o mandato.
“Não tenho a menor dúvida de que dificilmente teremos uma justificativa socialmente aceitável para o troca-troca após os períodos fixados pelo TSE”, avalia.

TV Aratu não confirma nem desmente rescisão de contrato com apresentador

Do A TARDE Online

O diretor da TV Aratu, Nei Bandeira, disse que a emissora não divulgará nenhuma nota oficial sobre supostas denúncias contra o comunicador José Eduardo, o Bocão. Ele disse que ninguém está autorizado a falar sobre o assunto oficialmente e que nenhum funcionário da Aratu tem participação no caso.
O apresentador do Programa Se Liga Bocão teria sido afastado na última sexta-feira 21, segundo um funcionário da emissora, que pediu para não ser identificado, porque supostamente estaria cobrando quantias de empresários de Salvador. "Um comerciante estaria sendo extorquido e contratou uma escuta telefônica para flagrar o autor. Não só ele como várias pessoas procuraram a TV Aratu para denunciar o Bocão", declarou a fonte.
Por volta das 17h desta segunda-feira, os repórteres Zé Bim e Uziel Bueno estiveram reunidos com a diretoria da TV Aratu para discutir sobre o conteúdo da uma fita. As informações são do assessor e produtor de Zé Bim, Raimundo Carvalho, que conversou com a reportagem do A Tarde On Line e afirmou que a diretoria da TV Aratu têm ciência do conteúdo da fita. "A coisa é séria", garantiu Carvalho, que não se dispôs a dar mais detalhes sobre o ocorrido.
Contrato - Bandeira disse ainda que Bocão não é funcionário da emissora e que existe apenas um contrato de parceria entre as duas partes. Perguntado se o contrato seria rescindido, declarou: “Não quero dizer nem que sim nem que não”. A reportagem também pediu autorização ao diretor para assistir ao programa do Bocão de sexta-feira, no qual um repórter teria feito alusão a um esquema montado por um apresentador de TV para extorquir empresários. “Ainda não vi o programa e não posso autorizar sua exibição”, disse o diretor.
Segundo a direção da emissora, o programa gravado exibido nesta segunda-feira, 24, já estava programado para ir ao ar como uma retrospectiva dos principais fatos exibidos no ano. A reportagem do A Tarde On Line tentou manter contato com o apresentador José Eduardo, que não foi encontrado.

Cappio diz que Lula está morto

Emanuella Sombra, do A TARDE

O bispo d. Luiz Flávio Cappio não poupou críticas ao governo em sua primeira entrevista coletiva concedida em Barra, município baiano para onde retornou após encerrado o jejum de 24 dias em Sobradinho. Cappio disse que, para ele, "Lula morreu", restando apenas o presidente Inácio da Silva. "Não vou chamá-lo de Luiz porque meu nome é Luiz e eu não me sentiria bem."
Cappio também fez duas críticas ao governo do Estado, chamando o governador Jacques Wagner de "menino de recado" do presidente. "Tanto por parte do governador como da bancada petista, eu vi o mesmo gesto de Poncio Pilatos diante de Jesus, lavando as mãos", disse o religioso.O ministro da integração Nacional, Geddel Vieira Lima, também não escapou das críticas. "Eu gostaria de alertar o presidente que ele tenha mais cuidado na escolha dos seus ministros, pois para uma pasta tão importante é preciso colocar um homem idôneo, capaz, conseqüente. Pelo menos um homem educado, de trato, que saiba se relacionar com a nação." Geddel reagiu com tranquilidade, dizndo que pretende chamar dom Cappio para dar sua contribuição ao projeto de transposição. Em nota de sua assessoria de imprensa, Wagner disse que desde a campanha eleitoral deixou claro sua posição favorável à transposição. O bispo disse não haver ainda um conhecimento nacional a respeito da transposição do São Francisco. Citou a CPMF, amplamente discutida, como algo dentro da pauta nacional. Para ele, a polêmica envolvendo a transposição ainda é entendido com algo regional.
"Em 2008 já está sendo preparada uma grande agenda nacional e internacional, com um grande fórum de debates em Sobradinho, o palco dessa luta. Neste domingo recebi um convite do senador Suplicy para um debate no Senado Federal. Esse gesto (o jejum) foi o chute pra gol que bateu na trave. E eu sou apenas um jogador nesse time".

Geddel pede ajuda e Wagner diz que bispo não é dono da verdade

Do A TARDE

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, recebeu com bom humor as declarações do bispo de Barra, dom Luiz Flávio Cappio, que o chamou de mal-educado. De forma polida, Geddel afirmou ser um “homem de concórdia e do entedimento“ e que deverá procurar dom Cappio em breve para discutir uma forma de ele (o bispo) contribuir com o projeto de transposição.

“Quero ver com ele qual a melhor maneira de ele nos ajudar a concretizar este projeto que é importante para a Bahia e para o Brasil“, disse. Geddel afirmou ainda que não tem nenhum problema pessoal com o bispo de Barra. “Ele pode me agredir do jeito que for que estarei sempre humildemente pronto para ouvi-lo", disse.

O ministro ressaltou ainda que recebe estes comentários de forma muito tranqüila, mas que irá procurar melhorar as suas falhas. “Recebo essas declarações do bispo dom Cappio com bastante humildade e vou procurar corrigir os meus rumos, os meus caminhos“, prometeu.

O governador Jaques Wagner, que está descansando numa fazenda, respondeu, através de sua assessoria de comunicação, às provocações de dom Cappio de forma sucinta e preferiu não comentar alguns dos pontos mais ácidos das declarações do bispo como o fato de tê-lo chamado de menino de recado do presidente Lula.

“O governador não vai comentar isso“, disse o secretário de comunicação do governador, Robinson Almeida. Com relação às críticas do bispo de que Wagner teria se aproveitado do fim da sua primeira greve de fome para buscar o apoio da região Oeste na sua campanha, o governador afirmou que sempre teve a mesma posição sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco. “Disputei e ganhei a eleição compartilhando da mesma opinião do presidente da República“, disse Wagner.

O governador reiterou a sua posição sobre o polêmico projeto, afirmando que “tanto eu, quanto o presidente Luis Inácio Lula da Silva, somos favoráveis à integração das bacias“, disse. Apesar de ter se esquivado de comentar as provocações mais duras do bispo, Jaques Wagner não perdeu a oportunidade de alfinetá-lo. “É um exagero do bispo achar que a única verdade absoluta sobre esse tema é a dele“.

Governo divulga cronograma de 15 mil vagas para concurso

O governo baiano apertou o gatilho de largada para a corrida de contratações no período 2008/2011. A notícia, publicada em primeira mão pelo Caderno Empregos&Negócios, refere-se ao cronograma de concursos para os próximos quatro anos, elaborado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
O volume de vagas abertas em concursos públicos ultrapassa 15 mil unidades nos próximos quatro anos. O período corresponde ao ciclo do Plano Plurianual (PPA), projetado pelo governo Wagner. Apenas em 2008, está programado o preenchimento de 3.147 vagas; para 2009, mais 3.677; 6.005, em 2010, e 2.235, em 2011. O estabelecimento de um cronograma para concursos é uma iniciativa inédita na história do serviço público baiano, frisa o secretário da Saeb, Manoel Vitório (foto).
Há oportunidades para trabalhadores com nível médio (8.107 vagas) e nível superior (6.957). Do total de vagas previstas, pelo menos 10 mil são destinadas à substituição de mão-de-obra contratada através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Deputados baianos faltaram a 13% das sessões na Câmara Federal

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados registrou 649 faltas entre os 39 deputados federais baianos no ano legislativo de 2007. O levantamento foi feito pelo Congresso em Foco, portal especializado em assuntos do Congresso Nacional.
O ano legislativo que começou em fevereiro teve, ao todo, 126 sessões deliberativas. Os parlamentares do estado tiveram uma média de 13,26% de faltas. O número está um pouco abaixo da média nacional de 13,88%.
Entre os parlamentares baianos, somente dois estiveram presentes em 100% das sessões deliberativas: Jutahy Junior (PSDB) e Sérgio Barradas Carneiro (PT). Destaca-se também o deputado Guilherme Menezes (PT), que não compareceu apenas uma vez ao plenário.
Por outro lado, o deputado Mário Negromonte, do PP (foto) , é o único baiano na lista dos 75 parlamentares que faltaram a mais de 25% das sessões. Em números absolutos, o líder do PP na Câmara Federal foi parlamentar que mais teve faltas: foram 56 dias sem comparecer ao plenário em dias de sessões deliberativas. Negromonte, no entanto, justificou a grande maioria das faltas. Somente três ficaram sem justificativa.
O deputado foi procurado para comentar o assunto pela reportagem do A Tarde On Line na tarde deste sábado, mas os celulares encontravam-se desligados. O gabinete de Negromonte em Brasília também foi acionado, mas ninguém atendeu aos telefonemas devido ao recesso parlamentar.
Cassação – De acordo com o artigo 55 da Constituição Brasileira, o parlamentar que faltar mais de um terço das sessões deliberativas pode ter o seu mandato cassado. No entanto, pelas regras da Câmara o parlamentar pode justificar as suas faltas até o último dia de mandato.
O parlamentar que não se justificar tem o salário descontado proporcionalmente aos dias em que não compareceu ao plenário. Caso a falta seja justificada, o parlamentar é ressarcido integralmente do valor descontado. A remuneração de um deputado federal é de R$ 16.512,09 por mês.

Fernando Collor lidera lista de ausências do Senado, diz levantamento

Da Folha Online

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) foi o parlamentar mais ausente no Senado Federal ao longo deste ano. Segundo levantamento realizado pelo site Congresso em Foco, Collor não compareceu a 42,11% das sessões plenárias realizadas na Casa Legislativa -- o cálculo considera o período em que ele ocupava uma cadeira na Casa, ou seja, antes de pedir licença do mandato em agosto deste ano.
O alagoano foi seguido por outros cinco senadores que registraram índice de ausência maior que 33,33%: seu suplente, Euclydes Mello (PRB-AL), Efraim Morais (DEM-PB), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
Pela Constituição Federal, os seis parlamentares correriam o risco de perder o mandato --já que a pena está prevista para os senadores que não comparecem a um terço das sessões plenárias da Casa.

Cidades menos populosas têm 17 mil casais homossexuais vivendo juntos

Da Folha Online

Os 5.435 municípios investigados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) têm 17 mil casais de pessoas do mesmo sexo vivendo sob o mesmo teto. Esse número corresponde a 0,02% dos homens e 0,01% das mulheres nas cidades pesquisadas. Foi a primeira vez que um levantamento deste tipo foi feito pelo IBGE.
Essas cidades têm 60% da população brasileira. Não foram pesquisados os 129 municípios mais populosos do Brasil.
O presidente do órgão, Eduardo Pereira Nunes, admitiu que o número não representa fielmente o quadro real brasileiro, já que a maior parte dos casais homossexuais que vivem juntos está concentrado em regiões mais populosas.
"Se fizéssemos o mesmo no Rio de Janeiro, São Paulo e outros estados da região Sudeste, o número seria maior do que estamos divulgando", afirmou
Nunes ressaltou que em algumas regiões, como a Norte, a população foi avaliada em quase todos os municípios, inclusive nas capitais. Isso faz com que a pesquisa nessa região seja o retrato fiel local, "quase um censo", frisou o presidente do IBGE.
Queda
A pesquisa divulgada nesta sexta-feira indica também que a média de moradores por domicílio caiu nos 5.435 municípios avaliados. São 3,53 moradores a cada domicílio e a causa principal é a redução da taxa de fecundidade.
Em 250 cidades, a média de moradores ficou abaixo de três. Em 2000, eram 77 municípios com esse perfil. Foram verificados ainda 191 municípios com mais de quatro moradores por domicílio, acima das 250 cidades constatadas em 2000.
Eduardo Pereira Nunes destacou que o número de domicílios aumentou, mas percebe-se um número menor de moradores.
"Hoje temos presença grande de lares com uma única pessoa, ou então famílias em que não há presença do homem ou da mulher. Vários arranjos mostram que a família tradicional pode ser decomposta em outros subgrupos e características de novos grupos mostram que pode haver número menor do que famílias tradicionais", completou.

Bahia vai ganhar 3 hidrelétricas

Do Tribuna da Bahia

O Grupo Neonergia vai construir três pequenas centrais hidrelétricas no oeste baiano, um investimento que demandará recursos da ordem de R$ 260 milhões. A ordem de serviço para início das obras, em abril de 2008, foi assinada, ontem, na Governadoria, pelo governador Jaques Wagner e pelo presidente da empresa, Marcelo Corrêa.

As unidades vão ser instaladas nos rios da Fêmea e Rio Grande e devem gerar, durante a fase de implantação, 700 empregos diretos. A primeira usina deve ficar pronta em maio de 2009. Somente uma das usinas, a do Sítio Grande, garante o consumo anual dos municípios de São Desidério, Bom Jesus da Lapa e Luís Eduardo Magalhães.

A energia produzida pelas duas usinas vai servir tanto para abastecer a população como também para ser vendida para empresas e indústrias. “A região oeste abriga muitas empresas e é uma área de grande potencial. A instalação dessas pequenas usinas vai dar segurança energética à indústria”, disse o presidente do grupo, Marcelo Corrêa.

A unidade do Sítio Grande fica localizada no Rio das Fêmeas, e as unidades do Palmeiral e Jatobá, no Rio Grande. As autorizações para construção das três usinas foram adquiridas pela Neoenergia junto a Brascan Energética. Cerca de R$ 130 milhões serão investidos na Sítio Grande, empreendimento que vai gerar aproximadamente 400 empregos diretos, na fase de implantação.

Situada no município de São Desidério, esta PCH terá capacidade instalada total de 25 megawatts (MW) e energia assegurada de 19,6 MW, que será comercializada pelo Grupo Neoenergia, no ambiente de contratação livre. A energia assegurada pela usina de Sítio Grande corresponde ao consumo anual dos municípios de São Desidério, Bom Jesus da Lapa e Luís Eduardo Magalhães, juntos.

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2008, serão realizados serviços para consolidação do Projeto Básico e de engenharia das Turbinas e Geradores, e as obras de construção iniciadas, efetivamente, a partir de março de 2008, estando o início da operação comercial previsto para novembro de 2009.

As unidades de Jatobá e Palmeiral estão em processo de licenciamento ambiental. A Jatobá terá potência instalada de 11 MW e energia assegurada de 8,06 MW. A potência instalada da PCH Palmeiral será de 10,3 MW e a energia assegurada de 7,60 MW. Em conjunto, as três usinas terão capacidade instalada total de 46,3 megawatts (MW) e energia assegurada de 35,3 MW.