domingo, 23 de dezembro de 2007

Deputados baianos faltaram a 13% das sessões na Câmara Federal


A Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados registrou 649 faltas entre os 39 deputados federais baianos no ano legislativo de 2007. O levantamento foi feito pelo Congresso em Foco, portal especializado em assuntos do Congresso Nacional.
O ano legislativo que começou em fevereiro teve, ao todo, 126 sessões deliberativas. Os parlamentares do estado tiveram uma média de 13,26% de faltas. O número está um pouco abaixo da média nacional de 13,88%.
Entre os parlamentares baianos, somente dois estiveram presentes em 100% das sessões deliberativas: Jutahy Junior (PSDB) e Sérgio Barradas Carneiro (PT). Destaca-se também o deputado Guilherme Menezes (PT), que não compareceu apenas uma vez ao plenário.
Por outro lado, o deputado Mário Negromonte, do PP (foto) , é o único baiano na lista dos 75 parlamentares que faltaram a mais de 25% das sessões. Em números absolutos, o líder do PP na Câmara Federal foi parlamentar que mais teve faltas: foram 56 dias sem comparecer ao plenário em dias de sessões deliberativas. Negromonte, no entanto, justificou a grande maioria das faltas. Somente três ficaram sem justificativa.
O deputado foi procurado para comentar o assunto pela reportagem do A Tarde On Line na tarde deste sábado, mas os celulares encontravam-se desligados. O gabinete de Negromonte em Brasília também foi acionado, mas ninguém atendeu aos telefonemas devido ao recesso parlamentar.
Cassação – De acordo com o artigo 55 da Constituição Brasileira, o parlamentar que faltar mais de um terço das sessões deliberativas pode ter o seu mandato cassado. No entanto, pelas regras da Câmara o parlamentar pode justificar as suas faltas até o último dia de mandato.
O parlamentar que não se justificar tem o salário descontado proporcionalmente aos dias em que não compareceu ao plenário. Caso a falta seja justificada, o parlamentar é ressarcido integralmente do valor descontado. A remuneração de um deputado federal é de R$ 16.512,09 por mês.

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