Do Tribuna da Bahia
As ampliações das alíquotas do IOF e da CSLL vão garantir arrecadação de R$ 10 bilhões neste ano. O aumento da alíquota do IOF será feito por meio de decreto e passará a ser cobrada a partir de publicação no “Diário Oficial” da União, provavelmente ainda nessa semana. Já a da CSLL será feita por meio de medida provisória e só poderá ser efetivamente cobrada após decorrido um prazo de 90 dias.
A expectativa do governo era que a CPMF arrecadasse nesse ano R$ 40 bilhões. Para finalizar a compensação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega aposta no aumento da arrecadação devido ao crescimento da economia maior que o esperado. O governo trabalhava uma expansão do PIB (Produto Interno Bruto) de cerca de 4,5%. Agora, o ministro espera que o país deve crescer 5,2% ou 5,3%.
Mantega reafirmou ainda que o compromisso do governo é manter o equilíbrio fiscal e o superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gasto com juros) em 3,8% do PIB. “O governo tem um compromisso e vai mantê-lo a todo custo.” Ele descartou novos recursos para a saúde e reduções de impostos para o setor industrial.
A política industrial, que deverá ser anunciada em breve, contará apenas com medidas financeiras para o setor, como novas linhas de crédito. Mantega disse que, por enquanto, não pretende criar um novo “imposto do cheque”. “Neste momento não se cogita a criação da CPMF. Se houver algo assim vai ser depois que o Congresso voltar, mas nós não cogitamos”, afirmou.
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