Surgem 34 novos nomes em esquema de fraude em licitação

Do ATARDE

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o desmembramento do inquérito 561, que investiga irregularidades apontadas pela Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal (PF).
Com isso, foram incluídos mais 34 suspeitos a serem investigados judicialmente. Os primeiros 28 já foram denunciados esta semana pelo MPF e cumprem processo judicial. O novo grupo será intimado a prestar esclarecimentos a um juiz da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia e não à relatora do inquérito, a ministra do STJ Eliana Calmon.

Após essa fase é que esses outros poderão ser ou não denunciados pelo MPF no mesmo caso ao STJ. A justificativa para o desmembramento é agilizar a investigação de suposta quadrilha especializada em fraudar licitações públicas no Estado, envolvendo cerca de 100 pessoas por mais de dez anos.

Outra razão para iniciar um inquérito paralelo a partir da denúncia do MPF deve-se ao fato de as suspeitas referentes aos novos denunciados poderem ser analisadas de forma isolada por não se ligarem diretamente à pessoa de Antônio Honorato de Castro Neto, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e detentor do direito a foro especial, em nível federal.
Também foi decidido nesta sexta-feira, 7, o fim do sigilo para o inquérito 561, liberando acesso público à parte escrita. Não foram incluídas gravações feitas por escutas telefônicas, para preservar direitos pessoais. Advogados dos envolvidos afirmam que esse processo já entrou para a história da Justiça baiana pelo tamanho, complexidade e fatos inéditos.