70% dos homens que se prostituem na Espanha são brasileiros, diz estudo

Um estudo realizado na Espanha mostrou que quase 70% dos homens que se prostituem no país são brasileiros.
Sete mil homens foram ouvidos na pesquisa Trabalhadores masculinos do sexo, conduzida pelo Ministério da Saúde espanhol em parceria com o governo regional de Madri e a ONG Triângulo.
Segundo o estudo, a chegada em massa de brasileiros à Espanha a partir de 2005 disparou os índices de prostituição no país.
Até 2005, os brasileiros representavam 36% do total do mercado. Em 2006, chegaram a 55% e no ano passado subiram para 68,8%. Os espanhóis eram apenas 12% até o fim de 2007.

Chávez diz que Farc 'têm projeto político de respeito'

Da BBC Brasil

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc, têm um "projeto político" respeitável e pediu que o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, governos do continente e a União Européia retirem a guerrilha da lista dos grupos considerados terroristas.
Falando um dia depois da libertação das reféns Clara Rojas e Consuelo González pelo grupo guerrilheiro, Chavéz disse que "as Farc e o ELN (Exército de Libertação Nacional) não são grupos terroristas. São verdadeiros exércitos, que ocupam espaços na Colômbia”.
“Há que se dar o reconhecimento (...). São forças insurgentes que têm um projeto político, bolivariano, que aqui é respeitado”, afirmou Chávez, durante uma sessão extraordinária realizada na Assembléia Nacional, transmitida em cadeia nacional.
O presidente venezuelano argumentou que a qualificação das Farc como grupo terrorista se deve a pressões do governo dos Estados Unidos.
Os Estados Unidos enviam ajuda financeira à Colômbia para o combate do “terrorismo das guerrilhas” e o narcotráfico no país.

TSE prevê eleições com segundo turno em 76 municípios; Conquista não aparece na lista

Da Folha

Levantamento divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira revelou que pelo menos 76 dos 5.564 municípios brasileiros podem ter segundo turno nas eleições de outubro. A regra vale somente para cidades com mais de 200 mil eleitores e quando nenhum candidato consegue 50% dos votos mais um.
No levantamento anterior, divulgado em outubro de 2007, 74 municípios tinham mais de 200 mil eleitores. Agora, foram incluídos os municípios de Uberaba (MG), com 200.088 eleitores, e Guarujá (SP), com 200.027.
Segundo o TSE, somente três capitais não terão segundo turno: Rio Branco (AC), Boa Vista (RR) e Palmas (TO).
São Paulo é a cidade com o maior número de eleitores do país, com 8.089.914. Rio de Janeiro aparece em segundo, com 4.526.330, seguida de Belo Horizonte em terceiro, com 1.741.601; e Salvador em quarto, com 1.720.283.
Brasília é o quinto município em número de eleitores, com 1.662.422, mas como não possui prefeitura não foi contabilizada na lista.
Os números podem ser alterados até 7 de maio, quando termina o prazo para o alistamento eleitoral. Além disso, as revisões do eleitorado, realizadas até 31 de dezembro de 2007, serão consolidadas.
Veja os 76 municípios com mais de 200 mil eleitores
São Paulo (SP) - 8.089.941 eleitores
Rio de Janeiro (RJ) - 4.526.330 eleitores
Belo Horizonte (MG) - 1.741.601 eleitores
Salvador BA) - 1.720.283 eleitores
Fortaleza (CE) - 1.448.644 eleitores
Curitiba (PR) - 1.231.665 eleitores
Recife (PE) - 1.085.809 eleitores
Manaus (AM) - 1.032.774 eleitores
Porto Alegre (RS) - 1.025.419 eleitores
Belém (PA) - 951.883 eleitores
Goiânia (GO) - 833.758 eleitores
Guarulhos (SP) - 723.027 eleitores
Campinas (SP) - 709.486 eleitores
São Gonçalo (RJ) - 625.076 eleitores
São Luís (MA) - 622.145 eleitores
Duque de Caxias (RJ) - 157.195 eleitores
São Bernardo do Campo (SP) - 530.091 eleitores
Santo André (SP) - 526.316 eleitores
Nova Iguaçu (RJ) - 512.278 eleitores
Osasco (SP) - 504.000 eleitores
Natal (RN) - 497.955 eleitores
Campo Grande (MS) - 493.403 eleitores
Maceió (AL) - 486.184 eleitores
Teresina (PI) - 478.421 eleitores
João Pessoa (PB) - 433.216 eleitores
São José dos Campos (SP) - 404.324 eleitores
Contagem (MG) - 394.700 eleitores
Uberlândia (MG) - 385.880 eleitores
Jaboatão dos Guararapes (PE) - 378.512 eleitores
Ribeirão Preto (SP) - 376.553 eleitores
Sorocaba (SP) - 371.198 eleitores
Juiz de Fora (MG) - 362.011 eleitores
Cuiabá (MT) - 358.175 eleitores
Aracaju (SE) - 351.074 eleitores
Niterói (RJ) - 345.614 eleitores
São João de Meriti - 337.633 eleitores
Londrina (PR) - 335.807 eleitores
Feira de Santana (BA) - 334.778 eleitores
Joinville (SC) - 330.552 eleitores
Campos (RJ) - 315.694 eleitores
Santos (SP) - 306.441 eleitores
Florianópolis (SC) - 295.809 eleitores
Diadema (SP) - 295.620 eleitores
Caxias do Sul (RS) - 288.201 eleitores
Belford Roxo (RJ) - 286.084 eleitores
Olinda (PE) - 285.504 eleitores
São José do Rio Preto (SP) - 270.619 eleitores
Mauá (SP) - 268.717 eleitores
Vila Velha (ES) - 261.649 eleitores
Campina Grande (PB) - 261.273 eleitores
Jundiaí (SP) - 254.176 eleitores
Mogi das Cruzes (SP) - 248.955 eleitores
Piracicaba (SP) - 247.029 eleitores
Porto velho (RO) - 245.828 eleitores
Carapicuíba (SP) - 244.850 eleitores
Pelotas (RS) - 241.021 eleitores
Vitória (ES) - 239.108 eleitores
Canoas (RS) - 234.877 eleitores
São Vicente (SP) - 230.705 eleitores
Maringá (PR) - 230.222 eleitores
Serra (ES) - 229.592 eleitores
Bauru (SP) - 229.220 eleitores
Petrópolis (RJ) - 227.203 eleitores
Ananindeua (PA) - 226.937 eleitores
Aparecida de Goiânia (GO) - 224.835 eleitores
Cariacica (ES) - 219.315 eleitores
Betim (MG) - 219.168 eleitores
Montes Claros (MG) - 219.160 eleitores
Macapá (AP) - 211.160 eleitores
Anápolis (GO) - 210.812 eleitores
Ponta Grossa (PR) - 206.388 eleitores
Blumenau (SC) - 205.359 eleitores
Franca (SP) - 205.306 eleitores
Volta Redonda - 203.524 eleitores
Uberaba (MG) - 200.088 eleitores
Guarujá (SP) - 200.027 eleitores

Participante do "BBB" não é psiquiatra, diz associação

Da Folha Online

Marcelo Arantes, integrante do "Big Brother Brasil 8", não possui título de psiquiatra no país, informa a Associação Brasileira de Psiquiatria, para quem o médico é apenas um "aspirante", ou seja, não se submeteu ainda a provas para obter esse título profissional.
No país, existem cerca de 5.500 psiquiatras associados. A entidade estima em 1.800 o número de profissionais não-associados. A Folha Online pediu à ABP um comentário sobre a participação de Marcelo no reality show da Globo. A entidade, presidida por João Alberto Carvalho, informou, por meio de nota, que "não comenta decisões pessoais de quem quer que seja".
Hoje, Marcelo assumiu ser homossexual. A Globo evitou disponibilizar a cena na internet como estratégia para atrair audiência para o programa nesta noite, após a novela "Duas Caras". Desde a estréia, na última terça-feira, o ibope do reality show tem ficado abaixo da marca dos 40 pontos.

Associação calcula alta de 8,56% nos planos de saúde com cobertura ampliada

A Abrange (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) calcula que os planos de saúde podem ficar 8,56% mais caros com a ampliação de coberturas e a revisão da lista de procedimentos. A resolução normativa foi publicada ontem pela ANS (Agência Nacional de Saúde) no "Diário Oficial" da União.
A nova cobertura será obrigatória a partir do próximo dia 2 de abril, quando todos os planos novos --contratados após 1º de janeiro de 1999-- deverão estar adaptados à norma.
De acordo com o estudo da Abrange, que fez as contas a partir do custo médio de cada procedimento e a freqüência potencial em que podem ser requeridos, o gasto per capito médio por cliente, hoje em R$ 73,5, subira em R$ 6,29, ou seja, 8,56%.
A Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa parte do setor de operadoras, emitiu nota na tarde de ontem em que afirma que as seguradoras e operadoras associadas estão examinando a nova lista de procedimentos para calcular o alcance e o impacto das novas coberturas.

Saúde confirma novo caso de febre amarela; paciente está internada em SP

Da Folha Online

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira um novo caso de febre amarela no país -- o segundo este ano. A paciente, que não teve o nome confirmado, está internada na unidade Morumbi do Hospital São Luiz, em São Paulo, desde o dia 6.
A assessoria do hospital afirma que a paciente chegou à unidade com febre, náuseas, vômitos e mal-estar. Exames clínicos e laboratoriais afastaram outras hipóteses de diagnóstico. De acordo com boletim médico, ela está clinicamente estável "e com melhora gradativa clínica e laboratorial". Não há previsão de alta.
O hospital informou, ainda, que entre os dias 27 de dezembro do ano passado e 3 de janeiro, a paciente esteve nos Estados do Paraná e de Mato Grosso do Sul, onde teria contraído a doença, de acordo com o Ministério da Saúde.
Na quinta (10), o governo federal confirmou que Graco Carvalho Abubakir, 38, morador de Brasília, morreu na terça-feira (8) vítima de febre amarela. Ele esteve na região de Pirenópolis (GO) e chegou ao Hospital Santa Luzia no último dia 4 com febre alta, dor de cabeça e dor no corpo. Ao longo do período em que esteve no hospital apresentou diarréia e náuseas.
Segundo registros do Ministério da Saúde, 15 casos de febre amarela foram investigados. Três foram descartados -- um em Goiás, um Minas Gerais e um em São Paulo. Entre os outros 12 casos, dois estão confirmados, e os demais permanecem sob análise --um do Distrito Federal e outros nove em Goiás.

“Pokemons” à solta em Conquista

É chamado “pokemon” o carro ou moto fruto de golpe em financeiras

Mário Bittencourt

Pessoas de má índole estão enganando empresas financeiras e obtendo lucros que variam entre R$ 1 mil e R$ 5 mil a cada golpe. Elas compram carros e motos em outros estados, por meio de “laranjas”, e comercializam-nos em locais distantes de onde foi feita a compra por até 5% do valor real.
O golpe está sendo plicado em todo o Brasil, e no pátio da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito de Vitória da Conquista (Ciretran) estão presos seis motos e dois carros frutos de golpe – são os chamados “pokemons”. O coordenador do órgão, Matheus Moreira, diz acreditar que há, no mínimo, 400 “pokemons” circulando na cidade.
A mais recente prisão foi a de uma moto modelo twister, ano 2007, placa de São Paulo, que estava sendo vendida por R$ 2 mil – o valor real é de cerca de R$ 11 mil. Ela foi apreendida no dia 5 de janeiro e se juntou às outras cinco motos, também novas e com placas do mesmo estado.
Os outros dois carros são um Celta preto, placa de São Paulo, ano 2007, e um Golf ano 2004 (foto), com placa de Vitória da Conquista, para onde foi transferido e fez o emplacamento. O Golf, comprado em São Paulo por cerca de R$ 60 mil, foi repassado em Conquista a R$ 3 mil. Moreira disse que muitas pessoas já foram tentar tirar o carro.

"Pokemons"

Documentos falsos e laranjas são usados nos golpes

Os golpistas “compram” sempre em um estado para vender no outro. Alguns até vão com os laranjas fazer a compra. Para ter o carro ou moto em mãos, eles falsificam a identidade, procurações, usam documento de pessoas mortas.
A operadora de financiamentos da Ford Credit, Suelen Karen Gusmão Brás, contou que certa vez apareceu um senhor de idade junto com um homem para comprar um carro. “O senhor ficava quieto e quem falava mais era o outro cara. E o documento que estava lá era do senhor. Só que aí constatei que ele tinha débitos demais e não fechei o negócio”, disse.
O golpe é mais fácil de ser detectado quando o comprador apresenta débito com alguma coisa. Mas quando vai só um, o “laranja”, e não há débito, as financeiras tomam prejuízo. Geralmente, a pessoa dá uma entrada de R$ 1 mil e parcela o restante. Pode também pegar um carro e só começar a pagar a partir de três meses.
Foi mais ou menos assim que a empresa para qual Suelem trabalha tomou três golpes de uma mesma pessoa. O mesmo homem comprou um Ford Focus e um Ford Fiesta zero quilômetro. Depois comprou outro Focus, só que usado. Tomou prejuízo de R$ 113 mil.
“Esses carros são vendidos em outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul, por até R$ 5 mil. Tem Pajero aí sendo vendida por R$ 15 mil”, disse, Suelen, para quem a “feira da Pedra”, onde se vende carros usados, é um local onde se pode encontrar veículos “pokemons”. (MB)

"Pokemons"

Golpistas procuram não dar desconfiança

Para passar o carro adiante, os golpistas procuram não deixar o comprador desconfiado. O “Pokémon” é oferecido por um preço bem abaixo do valor real com a garantia de que as parcelas serão pagas. Quem compra fica com o “Pokémon” até que a financeira decida ir atrás do carro e peça um mandado de busca e apreensão.
Segundo Matheus Moreira, as pessoas estão falsificando até procurações. Combater o ato criminoso, no entanto, está sendo difícil. Sobretudo porque as financeiras só vão se dar conta do golpe depois de muito tempo, quando verificou que o “laranja” está inadimplente.
O coordenador da Ciretran informou que a pessoa que compra o “pokemon” recebe os documentos e paga o emplacamento, o IPVA, o licenciamento e o seguro obrigatório. “O documento chega todo ano”, afirmou. “Qualquer carro novo que for visto com placa de São Paulo pode desconfiar que é ‘pokemon’”.
O Serviço de Investigação da Polícia Civil informou que, raramente, uma pessoa que dá esses golpes é presa. O comandante da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) da Polícia Militar, Dalmo Porto de Assis, disse que são feitos trabalhos rotineiros ou de busca e apreensão, quando há o mandato judicial. “Há muitos carros e motos ‘pokenons’ na cidade. É uma coisa séria”. (MB)

Bamdidos arrombam duas lojas durante "blecaute" em Guanambi

Jucelino Souza, do A TARDE

A polícia de Guanambi, a 798 km de Salvador, registrou dois arrombamentos e pelo menos seis tentativas semelhantes em estabelecimentos comerciais da cidade durante o “apagão” de mais de 24 horas na região. Ninguém foi preso.
Além de Guanambi, outros nove municípios foram atingidos pela interrupção do fornecimento de energia elétrica desde às 18h40 de quarta-feira, 9. O serviço foi restabelecido em todos os nove municípios atingidos exatamente às 9h45 desta sexta-feira.

A Coelba informou que o problema foi provocado por um raio de grandes proporções que caiu sobre uma linha de transmissão, danificando a rede elétrica e quatro postes de 17 metros de altura.
Técnicos da empresa trabalharam durante todo o dia e noite de quinta-feira, 10, para normalização do sistema elétrico. De acordo com a Coelba, o problema ocorreu em local de difícil acesso, numa área alagada, o que dificultou o trabalho das equipes.

Por causa do “apagão”, mais de 230 mil pessoas foram atingidas diretamente. As cidades atingidas foram Guanambi, Riacho de Santana, Matina, Igaporã, Caetité, Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Pindaí e Candiba.

Bebê consegue vaga em UTI

Juscelino Souza, do A TARDE

O recém-nascido David Rian Moreira Oliveira, de apenas 39 dias, conseguiu ontem uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Esaú Mattos, em Vitória da Conquista (509 quilômetros de Salvador), no final da tarde desta quinta-feira, dia 03. David sofre de um quadro grave de refluxo gastroesofágico, desnutrição e o que os médicos chamam de esôfago fechado.
O drama da criança, internada desde o dia 26 de dezembro, comoveu médicos, enfermeiros e funcionários do Hospital Pediátrico de Conquista (Hospec). Até o começo desta tarde, as únicas unidades que oferecem atendimento especializado para o caso de David, a UTI Neonatal do Hospital Municipal Esaú Matos e a UTI do Hospital Estadual de Base não tinham vagas disponíveis para atendê-lo.
Os médicos e diretores do Hospec informam que geraram quatro relatórios sobre o quadro clínico da criança, mas que todos os pedidos de internamento foram negados por falta de vaga. Como não consegue reter a alimentação no estômago, o bebê perde peso a cada dia e no último final de semana sofreu parada cardíaca.
O bebê nasceu com 3,150 quilos, mas quando deu entrada no Hospec pesava 2,650 quilos. Nessa quinta-feira, 3, estava com apenas 2,5 quilos, quando o peso ideal para sua idade varia entre 3,8 quilos e 4 quilos, segundo a enfermeira Gabriela Amaral.
O coordenador de enfermagem do Hospec, Carlos Alberto Andrade, lamenta o quadro vivido pela saúde por conta da falta de vagas e atribui parte da culpa à crescente demanda em detrimento do estrangulamento da rede pactuada. O exemplo está na própria unidade onde trabalha.
O Hospec, gerido por uma cooperativa de médicos e funcionários, dispõe de apenas 50 leitos, mas com capacidade para outros 50. Mesmo operando no limite, o hospital jamais recusou paciente e chega a atender mais do que permite a cota mensal de 210 Autorizações de Internamento Hospitalar (AIH).

Chávez anuncia reforma ministerial e muda até vice-presidente

Da REUTERS

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou na quinta-feira uma mudança radical em seu governo, que afetará quase metade dos ministérios e incluirá até o vice-presidente. A decisão ocorre quando se completa um mês de sua derrota no referendo que pretendia reformar a Constituição.
Após sofrer em dezembro o primeiro revés eleitoral desde que assumiu o poder, em 1999, o presidente alterou seu agressivo discurso ideológico por um mais pragmático antes do pleito deste ano para governos estaduais e municipais.
'Creio que nossa campanha eleitoral tem que se basear nos problemas concretos das pessoas. Menos teoria e mais prática', disse Chávez em declarações por telefone a um programa da TV estatal.
O mandatário afirmou que mudará 13 dos 28 membros do gabinete ministerial, incluindo o vice-presidente. Segundo ele, as indicações completas serão públicas uma vez que ele tenha informado pessoalmente a todos os afetados.
Jorge Rodríguez, atual número dois do governo e apontado por setores chavistas como responsável pela derrota no referendo, será substituído pelo ministro da Habitação, Ramón Carrizales. Anteriormente, este havia ocupado a pasta da Infra-Estrutura.
A troca de Rodríguez -- psiquiatra de 41 anos e bastante combativo com a oposição -- por Carrizales pode ser interpretada como um sinal de diálogo com adversários políticos do presidente.
- Não podemos nos deixar arrastar por correntes extremistas, nós não somos extremistas e nem podemos ser. Não. Temos que buscar alianças, incluindo com a burguesia - disse Chávez.

Calor humano aquecerá prédio na Suécia

O calor gerado pelas milhares de pessoas que passam todos os dias pela estação central de trens de Estocolmo servirá de calefação para um novo edifício situado perto dali, anunciou na quarta-feira (2) o responsável pelo projeto.
"Há tanta gente que passa pela estação central (...) que nós queremos coletar uma parte do calor que produzem para ajudar a aquecer o novo edifício", afirma Karl Sundholm, da empresa de gestão imobiliária Jernhuset. Estima-se que cerca de 250.000 pessoas passem diariamente por essa estação.
"Todo mundo produz calor (...) em vez de abrir as janelas e deixar este calor escapar queremos coletá-lo por meio do sistema de ventilação", acrescentou Sundholm.
O calor gerado pelos humanos será usado para aquecer a água que, depois, será transportada para o novo prédio, onde haverá escritórios, um pequeno hotel e lojas.

Mulheres que deixam religião têm mais risco de alcoolismo, diz pesquisa

Da BBC Brasil

Mulheres que abandonam suas atividades religiosas têm três vezes mais chances de sofrer de ansiedade, depressão e alcoolismo, segundo um estudo conduzido por pesquisadores norte-americanos.
Os especialistas, da Universidade de Temple, na Filadélfia, analisaram 718 adultos e concluíram que entre as mulheres que haviam deixado de freqüentar a igreja, 21% apresentaram sintomas de ansiedade, depressão e problemas relacio-nados ao excesso de bebidas alcoólicas. O mesmo, no entanto, não foi observado entre os homens.

O trabalho, publicado na revista especializada "Social Psychiatry and Psychiatric Epidemiology", apontou que os homens que deixaram de praticar sua fé tinham menos chances de sofrer de depressão do que os que compareciam à igreja regularmente. Para a coordenadora do estudo, Joanna Maselko, as mulheres sofrem mais ao se afastarem da religião porque também têm mais chances de perder amigos e se afastar da "rede social da igreja".

Lula dribla legislação eleitoral para ampliar o Bolsa Família

Da Folha Online

Para driblar restrições da legislação eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, a três dias do final de 2007, uma MP (medida provisória) para ampliar o Bolsa Família, o principal programa social do governo, informa nesta quinta-feira reportagem da Folha.

A proposta de ampliação do Bolsa Família -- que passará a conceder um bônus de R$ 30 reais para adolescentes de 16 e 17 anos -- foi enviada ao Congresso em outubro por meio de projeto de lei. Mas sua tramitação ficou parada porque a Câmara dos Deputados teve a pauta paralisada por outras MPs e pela ordem política do governo de priorizar negociações com a oposição no Senado para tentar aprovar a CPMF até 2011.
Como a Câmara não apreciou o projeto, Lula resolveu concretizá-lo via MP ainda em 2007 para evitar questionamentos judiciais com base na lei nº 11.300, que proíbe a distribuição gratuita de "bens, valores ou benefícios" por parte da administração pública durante todo ano eleitoral --neste ano haverá eleições municipais.
A MP aumenta o valor máximo do benefício do Bolsa Família de R$ 112 para R$ 172, no caso de uma família que tenha três filhos de até 15 anos e dois de 16 ou 17 -- o número máximo de beneficiados. Com a MP, as famílias já podem pleitear o bônus.

Oposição critica pacote econômico de Lula

Do Tribuna da Bahia

A oposição reagiu com críticas ontem às medidas compensatórias anunciadas pelo governo em decorrência do fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Representantes do DEM, do PSDB e do PSOL disseram que o governo rompeu o acordo ao aumentar impostos e prometem dificultar as negociações em torno da proposta do Orçamento Geral da União de 2008.

“Agora está comprovado: é um governo sem palavra e de pessoas mentirosas”, afirmou o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (foto). “Nós fizemos um acordo para aprovar a DRU [Desvinculação das Receitas Líquidas da União] que era de não haver aumento de impostos e eles [os governistas] descumpriram”, disse.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que o compromisso do governo de não elevar impostos para compensar o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) valia apenas para 2007.

Maia afirmou que “daqui para frente, primeiro, eles [o governo] cumprem o acordo e depois nós fazemos a nossa parte. O que houve é que esticaram a corda”. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Netto (AM), disse que com a decisão anunciada hoje as negociações entre oposição e governo “ficarão bem mais difíceis”.

Governo aumenta impostos para compensar CPMF

Do Tribuna da Bahia

O ministro Guido Mantega anunciou ontem as medidas para compensar o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). As ações anunciadas até agora já garantem um montante de R$ 30 bilhões.
O governo decidiu reduzir as despesas de custeio e investimento dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em R$ 20 bilhões. O detalhamento do corte será anunciado em fevereiro. “Todo mundo vai ter que apertar um pouco mais o cinto”, afirmou o ministro.
Outra medida é o acréscimo de 0,38 ponto percentual na alíquota o IOF (Imposto sobre Operação Financeira) nas operações de crédito. Algumas delas eram isentas e agora passarão a pagar 0,38%. Ficarão de fora apenas as operações mobiliárias. “O IOF vai aumentar em 0,38 [ponto percentual], como se fosse uma CPMF”, afirmou.
O aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro de 9% para 15% entra també no rol das medidas compensadoras. “É o setor que está tendo uma lucratividade maior que a de outros setores. É possível ter uma contribuição maior por parte deles sem afetar o setor financeiro”, justificou o ministro.

Ampliação de alíquotas garantirá arrecadação de R$ 10 bilhões

Do Tribuna da Bahia

As ampliações das alíquotas do IOF e da CSLL vão garantir arrecadação de R$ 10 bilhões neste ano. O aumento da alíquota do IOF será feito por meio de decreto e passará a ser cobrada a partir de publicação no “Diário Oficial” da União, provavelmente ainda nessa semana. Já a da CSLL será feita por meio de medida provisória e só poderá ser efetivamente cobrada após decorrido um prazo de 90 dias.

A expectativa do governo era que a CPMF arrecadasse nesse ano R$ 40 bilhões. Para finalizar a compensação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega aposta no aumento da arrecadação devido ao crescimento da economia maior que o esperado. O governo trabalhava uma expansão do PIB (Produto Interno Bruto) de cerca de 4,5%. Agora, o ministro espera que o país deve crescer 5,2% ou 5,3%.

Mantega reafirmou ainda que o compromisso do governo é manter o equilíbrio fiscal e o superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gasto com juros) em 3,8% do PIB. “O governo tem um compromisso e vai mantê-lo a todo custo.” Ele descartou novos recursos para a saúde e reduções de impostos para o setor industrial.

A política industrial, que deverá ser anunciada em breve, contará apenas com medidas financeiras para o setor, como novas linhas de crédito. Mantega disse que, por enquanto, não pretende criar um novo “imposto do cheque”. “Neste momento não se cogita a criação da CPMF. Se houver algo assim vai ser depois que o Congresso voltar, mas nós não cogitamos”, afirmou.

Bebê com 37 dias de vida precisa de internamento urgente

Da Redação

Um bebê do sexo masculino com 37 dias de vida e em quadro grave de refluxo no estômago necessita com urgência de tratamento e sua mãe não está encontrando vaga para transferência em Vitória da Conquista.

Davi Rian está internado no Hospital Pediátrico de Vitória da Conquista (HOSPEC) e precisa ser levado para outro hospital com mais recursos, mas segundo os médicos, não há vaga disponível nas unidades especializadas.

O bebê está há mais de uma semana internado no HOSPEC e, segundo os médicos, não consegue segurar os alimentos no estômago. O bebê já está com baixo peso e no fim de semana teve uma parada cardíaca.
A equipe do HOSPEC diz que o estado de saúde da criança se agravou e foi solicitada a transferência de Davi para o Esaú Matos ou para o Hospital Geral deVitória da Conquista, que oferecem atendimento especializado.

Quatro relatórios foram enviados, mas todos os pedidos de internamento foram negados por falta de vaga. A mãe, que veio de Jânio Quadros em busca de atendimento para o filho está desesperada.

Cerca 600 consultas diárias não foram realizadas por ausência dos pacientes em 2007

Da Redação

Em entrevista à Rádio 96 FM, hoje pela manhã, a secretária Municipal de Saúde, Suzana Ribeiro (foto), disse que, das 2.000 consultas diárias marcadas em 2007, cerca de 600 não foram realizadas. O motivo, segundo ela, é que os pacientes não compareceram.

Segundo Ribeiro, ainda não foi detectada a razão para a ausência das pessoas nas consultas. "Não sabemos se é por falta de condição de locomoção para chegar até o lugar ou se são pessoas da zona rural que não têm condições de irem até lá. Vamos ver isso", informou.

A secretária anunciou ainda na entrevista que a Central de Marcação de Consultas estará mudando de endereço: saíra da av. Bartolomeu de Gusmão e irá para o local onde funciona o Laboratório Central, na rua Sinzazinha Santos, próximo a Prefeitura.

Maioria dos programas federais teve execução inferior a 80% em 2007

Agência Brasil

Estudo mostra que 73% dos programas do governo federal tiveram execução inferior a 80% no ano de 2007. Os dados foram levantados pela organização não-governamental Contas Abertas, com base em números do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O consultor de economia da Contas Abertas, Gil Castelo Branco, explica que isso é possível porque o orçamento no Brasil é autorizativo, ou seja, o governo faz uma lista de intenções que serão cumpridas se houver recursos suficientes. “O orçamento ainda é aquela ficção que há tantos anos se comenta, é mais uma lista de desejos do que propriamente uma lista de realizações”, disse, em entrevista à Rádio Nacional.

Por outro lado, existem aqueles compromissos que são determinados em Constituição ou legislação específica e por isso devem ser prioritários no momento da distribuição dos recursos, segundo Castelo Branco.Na avaliação do consultor, um caminho para reverter a baixa execução dos programas é aprimorar a gestão.

“O governo tem um problema de gestão, não esse governo, digo todos os governos. O governo costuma gastar mal, com ineficiência”. Castelo Branco cita como exemplo que o Ministério dos Transportes foi o que teve o maior orçamento previsto para 2007 e, no entanto, há estradas brasileiras em péssimas condições.

Os R$ 40 bilhões a menos no orçamento, como resultado do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), podem comprometer a execução de obras de infra-estrutura no próximo ano, na avaliação do consultor da Contas Abertas.

Isso porque, segundo ele, apesar do necessário corte de despesas, o governo deve procurar manter os gastos com programas sociais e aumento de salário para servidores públicos, já que 2008 é um ano de eleições municipais. “Mais uma vez corre o risco de que esses cortes recaiam sobre a infra-estrutura”, afirma.

Novas regras para motociclistas

Do A TARDE

As novas regras para condutores de motocicletas entraram em vigor nesta quarta-feira, dia 02, em todo Brasil. Entre as medidas está a obrigatoriedade dos condutores colocarem adesivos reflexivos na traseira e laterais do capacete. Apesar das normas já estarem valendo, podendo render multa e até apreensão do veículo para os desobedientes, ainda é alto o número de motociclistas de Salvador que não se adequaram à determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contram).

Quem transitar sem adesivo refletivo no capacete pode amargar uma multa grave, de R$127,69, e ter registrados cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O mesmo vale para quem não tiver no capacete o selo de certificação emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), também tornado obrigatório pela Resolução nº 203 do Conselho Nacional de Trânsito (Contram).
A resolução proíbe ainda a fixação de película na viseira do capacete, que deve ser transparente (padrão cristal). Quem prefere capacete sem viseira fica obrigado a usar óculos de proteção, o qual não pode ser substituído por óculos de sol ou de grau. Nestes casos, bem como dirigir sem capacete, a infração é gravíssima, cominando sete pontos na carteira, multa de R$191,54 e suspensão da CNH.

Campanha contra a esmola em Aracaju

Da Redação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju (SE) está realizando uma campanha contra esmolas a garotos e garotas de rua, sob a justificativa de que as esmolas influenciam na evasão escolar.

A campanha "Não dê Esmola: Dê Cidadania" quer evitar a permanência de crianças e adolescentes em situação de mendicância nas ruas da capital. Dentro os agentes realizadores da campanha, estão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar dos cinco Distritos de Aracaju, o Juizado da Infância e Juventude e a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc).
A campanha quer sensibilizar a população de que o gesto de dar esmolas só contribui para permanência de crianças e adolescentes nas ruas e influencia diretamente na evasão escolar, além de expô-los a riscos sociais e pessoais.